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Termos & Condições

O presente documento é subordinado aos termos e condições que regulam o uso deste Website e o acordo que se estabelece entre ambas as partes (cliente e entidade responsável pelo site).
Toda e qualquer encomenda solicitada à KIOSK PRESS através do seu Website, será regulada pelas presentes condições de compra. Ao efetuar a encomenda, reconhece que leu, compreendeu e aceitou sem reservas, as presentes condições de compras.

1. IDENTIDADE DO RESPONSÁVEL PELO SÍTIO WEB
O presente Website é gerido pela empresa OKUPÁMENTE - Editora, Lda (doravante, apenas KIOSK PRESS), com escritórios na Rua 5 de Outubro, Nº 86 - Edf. Santa Luzia, Bloco C - Fração AT | 9000-216 Funchal e com o NIPC 510088481.
Em caso de dúvida acerca das presentes Condições, pode contactar-nos através do formulário existente neste Website.

2. ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
Ao utilizar o Website da KIOSK PRESS, aceita e concorda pertencer à base de dados ficando assim vinculado à mesma.
Todos os dados obtidos através do registo do cliente serão processados automaticamente para tratamento de ações de marketing direto da KIOSK PRESS.
A KIOSK PRESS reserva-se no direito de alterar a qualquer momento as presentes condições. Sempre que necessário procedermos a alterações de condições de compra, as mesmas serão publicadas neste sítio e avisaremos com a devida antecedência.

3. CONFIDENCIALIDADE
A KIOSK PRESS compromete-se ao cumprimento da sua obrigação no tratamento dos dados de caráter pessoal e adotará as medidas necessárias para evitar a sua perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta em todos os momentos o estado da tecnologia. Para mais informações, visite a nossa Política de Privacidade de acordo com a nova RGPD. Em qualquer caso, recordamos que sempre que proporciona informações pessoais na rede Internet existem riscos cujo controlo fica fora do nosso alcance, pense que em muitos casos a segurança dos seus dados depende da forma como utiliza a Internet. É importante que tenha consciência da necessidade de utilizar palavras-passe seguras e de não facultar dados das suas contas a amigos ou terceiros.

4. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E COMPETÊNCIA JURISDICIONAL
Todas as divergências ou reclamações surgidas da interpretação ou execução dos presentes Termos e Condições serão regidas pela Legislação Portuguesa.

5. EDITORES PARCEIROS
A KIOSK PRESS coloca à disposição a sua plataforma para venda de edições avulso e de assinaturas das publicações dos seus Editores Parceiros. Assim, define-se como Editores Parceiros, a empresa ou marca que edita determinadas publicações presentes neste Website e que é responsável pela expedição das edições avulso e / ou do tratamento das respetivas Assinaturas.

6. DISPONIBILIDADE DE PRODUTO
Qualquer encomenda de produtos avulso está sujeita à disponibilidade dos mesmos por parte do Editor Parceiro.

7.RECUSA DE ENCOMENDA
KIOSK PRESS reserva-se no direito de, em qualquer momento, retirar quaisquer produtos que figurem no presente Website e de alterar ou eliminar quaisquer materiais ou conteúdos do presente Website. Não obstante o esforço da KIOSK PRESS para, em princípio, processar todas as encomendas em parceria com os seus Editores de cada uma das publicações presentes neste Website, poderão ocorrer circunstâncias excecionais que a levem a recusar o processamento e a aceitação de uma encomenda, mesmo depois de enviada uma Confirmação de Receção de Encomenda. A KIOSK PRESS não será responsável, perante o cliente ou qualquer terceiro, pela eliminação de qualquer produto, pela alteração ou eliminação de quaisquer materiais ou conteúdos deste site, nem pela recusa de concluir o processamento ou de aceitar qualquer encomenda que tenha sido objeto do envio de uma Confirmação de Receção de Encomenda.

8.ENTREGAS
Consulte a página das Entregas & Devoluções.

9.IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO
Todas as compras efetuadas neste Website, já incluem Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

10. FACTURAÇÃO E PAGAMENTOS
As facturas eletrónicas da KIOSK PRESS são emitidas de acordo com a ficha de cliente e enviadas para o e-mail que constar no registo da encomenda.
Os pagamentos devem ser efetuados num prazo máximo de 24 horas, por MB Way, Multibanco ou Transferência Bancária. Findo esse prazo, a encomenda é automaticamente cancelada.

11. ASSINATURAS
Todas as assinaturas das publicações presentes neste Website só serão processadas após a confirmação do respetivo pagamento. Nesse sentido, a subscrição, de acordo com o nosso Editor Parceiro, irá iniciar-se sempre no próximo número disponível, sensivelmente após 1 semana para revistas semanais, 3 semanas para revistas mensais ou 5 semanas para revistas bimestrais.
Todas as ofertas de produtos na aquisição de assinaturas ou outras, são sempre da inteira responsabilidade do Editor Parceiro e a KIOSK PRESS apesar de fazer todos os esforços, não nos responsabiliza pelo não envio ou substituição da mesma, por parte do Editor Parceiro, em caso de rutura de stock.

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